Manifesto da Radio Democracia e do Movimento Nacional de Rádios Comunitárias

Terminamos de fazer uma super transmissão em rede com mais de 600 emissoras democráticas, em sua maioria Rádios Comunitárias. Em nossa rede não aceitamos nenhuma Rádio Comercial em nosso meio. Temos princípios. Demarcamos bem nosso território com aqueles que lutam pela efetivação de uma bandeira histórica: A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO E O FIM DA PROPRIEDADE PRIVADA DA COMUNICAÇÃO.
Definimos enquanto MNRC (Movimento Nacional de Rádios Comunitárias) nenhum diálogo com os golpistas e com emissoras que durante o processo de golpe contra Dilma Roussef se posicionaram junto com a direita facista. A estas emissoras mandamos um recado direto: Vamos democratiza-las da mesma forma quando na década de 70 e 80 o povo organizado derrotou os sindicatos pelegos.
Somos bem criteriosos quando o assunto é o corte de classe. O MNRC não possui em sua direção assessores parlamentares golpistas, não se articula com os inimigos de classe (ABERT e o Ministro Kassab) projetos que desregulamenta a radiodifusão e precariza a as leis dos trabalhadores radialistas.
O Movimento Nacional de Rádios Comunitárias não reconhece a Lei 9612/98 (que regulamenta a radiodifusão comunitária) como uma lei mínima e tampouco a comemora.
O Movimento Nacional de Radios Comunitárias entende que a reparação dos 30 mil criminalizados não se resolve com a concessão de uma licença. Se resolve com a reparação do estado Brasileiro que reprimiu as Radios livres e comunitárias para legitimar uma prática que nossa constituição proibe: O monopólio da Comunicação.
O MNRC desautoriza falsos representantes a dialogar com o governo golpista e seu interlocutor junto as Radios Comunitarias Senador Golpista Hélio José (que inclusive votou pela absolvição de Aécio Neves) e a não falar em nome de TODAS AS RÁDIOS COMUNITÁRIAS DO BRASIL, pois felizmente existem centenas ou até milhares de emissoras que não pactuam com esta politica entreguista, pelega e que descaracteriza a radiodifusão comunitária.
O povo está nas ruas em defesa da Democracia. Estamos juntos com estes lutadores e não é prudente negociar no SENADO FEDERAL GOLPISTA uma agenda da qual este governo já sinalizou que não vai cumprir.
Estes golpistas sinalizam com ações e pautas das Rádios Comunitárias (exemplo de PL sobre ECAD) como uma forma de cooptação com consequências politicas que colocará as Radios Comunitárias no mesmo nível de despolitização e clientelismo politico que marca este governo fantoche. A mudança efetiva da Lei se dará com uma crise sem precedentes na Radiodifusão brasileira atraves da desobediência civil, com a mudança total da legislação e não com pautas paliativas.
Conclamamos valorosos companheiros que ainda insistem em participar da outra organização que reflitam sobre esta cooptação. Conclamamos as entidades que historicamente estão nesta tricheira politica como AMARC, Intervozes, Frentecom e FNDC que avaliem estas mobilizações que legitimam os golpistas e que reforçam a ditadura e a cultura nefasta da velha politica como prática para as Radios Comunitárias e para a própria democracia brasileira.
O caminho agora é as assembléias populares das Radios comunitarias nos estados, desafiar e não reconhecer os golpistas, ocupar o espéctro com Radios democráticas, romper com a lei 9612/98 e as fiscalizações da Anatel. Para as Rádios comerciais que atuam contra as Rádios Comunitárias não cabe negociatas (como foi a aprovação da medida provisória da auto regulamentação) mas a ocupação de seus estudios e a interferência em suas frequências.
Para nós está aberta a temporada do revide à guerra que se iniciou com fakes dizendo que derrubávamos aviões.

Não derrubamos avião, mas estamos dispostos a derrubar os tubarões da midia.

Brasil, 30 de Janeiro de 2018.

Coordenação Nacional do Movimento Nacional de Radios Comunitárias.

Rádio Democracia – Construindo uma outra comunicação para o Brasil.

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